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A NOVA EXECUÇÃO

Escrito por CLARA. Posted in Blog

AUTORIA: CLAUDIO-ALEXANDRE S. E SILVA

RESUMO: Resolvida a mudança do modelo teórico da execução, viu-se diante da quase necessidade de promover mudanças em alguns institutos a fim de se adequar à “nova” realidade processual instituída pela Lei 11.232/2005. A utilização das aspas nos parece cabível tendo em vista que a grande novidade trazida pela citada norma não chega, a nosso ver, a ser uma alteração ou uma quebra de paradigma, mas uma complementação de reforma iniciada com as Leis 8.592/94 (cumprimento de sentença nas obrigações de fazer ou não fazer) e 10.444/2002 (cumprimento de sentença nas obrigações de entregar coisa), que consolidaram o processo sem a necessidade da prática de atos próprios de execução após a prolação da sentença. Diz-se consolidaram pois tal situação já ocorria, por exemplo, na ação de despejo.