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O FENÔMENO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO MATRIMONIAL

Escrito por CLARA. Posted in Blog

Autoria: Clara Angélica G. Dias

Resumo: Este trabalho buscou fazer um levantamento das informações necessárias para o entendimento da possibilidade de ressarcimento de um dano causado por um dos cônjuges na constância do casamento, tentando mostrar a realidade das pessoas que estão envolvidas em uma relação de afeto e convívio, protegidas pelo Estado e que têm um direito violado, que é passível de ser indenizado por dano moral. Inicialmente, iremos abordar a possibilidade de incidências da caracterização do dano moral nas legislações espaças, passando pelo Código civil de 1916 e chegando até os dias atuais. No sentido de aprofundar o conhecimento acerca da questão buscou-se na legislação nacional, bem como na doutrina e jurisprudência elementos fundamentais para a caracterização do dano moral nas relações conjugais, abordando os aspectos da responsabilidade civil, as conseqüências físicas e psíquicas causadas pelo cônjuge que praticou o ato danoso.