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A SEPARAÇÃO LITIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO

Escrito por CLARA. Posted in Blog

Autoria: CLARA ANGÉLICA GONÇALVES DIAS E  PAULO ROBERTO L. BASTOS

Resumo:O presente trabalho examina todas as causas que podem existir à separação judicial litigiosa, por meio de um estudo detalhado acerca de todos os deveres matrimoniais e dos critérios utilizados para que seja requerida a separação por meio de litígio.

Nele serão apresentadas todas as formas possíveis com base nos quais as pessoas poderão vir a requerer suas separações, detalhando a parte de cada cônjuge, em cada tipo de separação, suas obrigações durante o casamento, após o término do vínculo conjugal que os unia, bem como as obrigações para com os filhos, quando estes existirem e os efeitos gerados com o término do casamento, efeitos estes que serão de ordem social, econômica e patrimonial.

Demonstrar-se-á, ainda, as obrigações que serão contraídas com o fim do vínculo conjugal, indicando cada modalidade de separação litigiosa, para que, assim, possamos expor quais serão as obrigações contraídas por cada consorte, bem como as conseqüências de estas obrigações não serem efetivamente cumpridas.