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60 anos de Justiça do Trabalho no Brasil

Escrito por CLARA. Posted in Blog

Autoria: Dayse Coelho de Almeida

Resumo:Símbolo e filho da Revolução Industrial, o Direito do Trabalho surgiu como uma resposta às péssimas condições de labor e os níveis críticos de polaridade rentável dos grandes industriais diante de uma miséria crescente e aterradora dos trabalhadores. O ideal liberal de igualdade entre o obreiro e o industrial foi a principal causa e justificativa do abandono governamental, naquela época ao trabalhador.

Diante da apatia, omissão e escolha governamental em desproteger o homem e o trabalho, ícones maiores impulsionadores do capitalismo, e incentivar o lucro desmesurado e a qualquer preço, ainda que isto significasse esmagar a dignidade da pessoa humana. Restou aos trabalhadores a rebelião, a formação de sindicatos, a luta fundada no direito natural de resistir a abusos e injustiças, quando não albergada pelos homens, decerto recepcionada pelas doutrinas religiosas, sejam quais forem.

 O Estado Social, ainda em curso no Brasil, foi o brotar o Direito do Trabalho. O Estado não mais omisso, a esta altura assumindo o caráter tutelar, de proteção, reconhecendo a necessidade de promover a primazia da parte mais fraca, o trabalhador. O equilíbrio da relação entre o trabalhador e o patrão através da intervenção estatal criando normas, ganhou aos poucos contornos de realidade.

 O trabalho é a forma de inserção social mais eficaz, a pessoa só tem valor quando está utilizando sua força de trabalho, está produzindo. No sistema capitalista é cidadão quem consome, e só consome quem possui renda, e só há renda para quem trabalho. Logo, é o trabalho que insere o ser humano no sistema capitalista. O trabalho não precisa ser sinônimo de sofrimento, como foi outrora, pode significar dignidade e inserção social. Mas, para que isto ocorra é patente que os dois lados, o trabalhado e o capital, entendam que são duas faces da mesma moeda, dependentes, indissociáveis.