•  
  •  
Imprimir

CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA LEITURA REFLEXIVA EM TORNO DO APRIMORAMENTO DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Escrito por CLARA. Posted in Uncategorised

AUTORIA: Arnaldo de A. Machado Júnior

RESUMO:

O mundo contemporâneo tem assistido a um generalizado sentimento de insatisfação social com a prestação jurisdicional, que não consegue solucionar a contento os litígios que lhe são submetidos, especialmente por conta da grande duração dos processos. Na maioria das vezes, o processo trilha por um caminho incerto e injusto, que atribui os seus ônus aos detentores do direito material.

 

Nesse contexto, de verdadeira denegação de justiça, onde a efetividade da tutela jurisdicional não é uma realidade, questiona-se o verdadeiro sentido do direito fundamental de acesso à justiça, insculpido no inciso XXXV, do art. 5º, da Constituição Federal, mormente tendo em mira os preceitos do Estado Democrático de Direito.

 

Perquire-se também sobre o auxílio que o sistema processual pátrio pode fornecer para solucionar essa crise, ancorado no seu aspecto teleológico. Levanta-se a hipótese de uma mudança de concepção do próprio processo, antenada nas expectativas sociais e na realidade do direito material, com o escopo de disponibilizar para os jurisdicionados uma ordem jurídica temporalmente adequada e efetivamente justa.

 

Por conta de sua relevância, o estudo do direito fundamental de Acesso à Justiça tem sido alvo de debates acadêmicos no cenário nacional e internacional, sobretudo em virtude de se reconhecer nele uma garantia de fruição dos direitos materiais como um todo. E, como se sabe, contemporaneamente atribui-se ao direito processual civil a função de realização do direito material, razão pela qual o estudo do acesso à justiça torna-se de fundamental importância para o aprimoramento do processo civil moderno.