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RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA

Escrito por CLARA. Posted in Blog

AUTORIA: CLARA ANGÉLICA GONÇALVES DIAS

RESUMO: O presente trabalho trata da obrigação alimentar avoenga. Para tanto, o estudo procura primeiramente entender os alicerces do conceito de alimentos, e sua evolução, até chegar aos dias atuais. Inicia-se, assim, uma divagação do que seria alimentos. Sendo silente, que os alimentos seriam uma prestação fornecida a uma pessoa, em dinheiro ou espécie, para que possa atender às necessidades da vida. Desse modo, surge a necessidade de analisar, que todos os indivíduos nascem carentes, e muitos chegam a maioridade, e continuam carentes, sem ter condições de prover com o próprio sustento. Assim, o presente trabalho tem por objetivo expor algumas características sobre a obrigação alimentar no direito de família, que primeiramente incumbe aos pais, e na falta deste, baseado no princípio da solidariedade familiar, recai nos parentes mais próximos excluindo os mais remotos. Assim, a tese teve, em especial, como tema central elucidar acerca da possibilidade dos netos pleitearem alimentos aos avós na falta dos pais ou quando os mesmos não tiverem meios suficientes para tanto. A pesquisa aqui apresentada, utilizou do método de abordagem dedutivo, a partir da analise dos dispositivos do Código Civil Brasileiro vigente, e o posicionamento doutrinário e dos tribunais.