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RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Escrito por CLARA. Posted in Blog

Autoria: Clara Angélica G. Dias

Resumo: Os recentes progressos da ciência têm trazido grandes modificações nas relações sociais e por conseqüência no Direito. Exames periciais cada vez mais exatos e complexos têm solucionado muitos processos, outrora resolvidos pelos juízes que se baseavam em indícios e presunções, a exemplo do que acontece nas ações de investigação de paternidade. Se para os casos futuros a solução é simples, resta analisar a possibilidade desses novos exames ser utilizado para a resolução de processos que ficaram indefinidos. A renovação destes processos esbarra na coisa julgada e na sua possibilidade de relativização. Até o advento do Teste em DNA, não era possível garantir se um indivíduo era ou não o filho biológico de determinado casal. Com o advento dos testes que analisam o DNA, este problema ficou definitivamente resolvido, já que agora é possível não só apenas excluir os indivíduos falsamente acusados, porém também obter probabilidades de inclusão extremamente próximas de 100%, ou seja, é possível através de Teste em DNA afirmar se um indivíduo é com certeza o genitor de determinada pessoa.