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Breves tópicos sobre direito de família e sucessões

Escrito por CLARA. Posted in Blog

Autoria: Clara Angélica G. Dias

Resumo: seus membros à autoridade soberana do pai. Em torno dele, girava toda a vida familiar. O patriarca constituía o centro de gravidade de seus domínios e das pessoas que os habitavam.

Esse aspecto pode melhor ser vislumbrado por Cavalcanti[1] ao afirmar que “pater familiar era considerado o chefe supremo, possuía poder central de mando sobre a vida e a morte da mulher, dos filhos, dos netos, dos agregados e dos escravos... (2004, p. 08)”.

A mulher do patriarca ocupava uma posição secundária, mas nem por isso desprezível. Nossa história registra casos de mulheres ativas, que assumiram as funções do marido falecido. Mesmo quando o patriarca estava vivo, sua mulher era importante na administração doméstica. Há outros tantos casos registrados de mulheres que, sós, viviam "de seus negócios" ou "de suas agências"; por exemplo, através dos rendimentos de escravos de ganho. Muitas vezes, era a mulher que atenuava a rispidez do patriarcalismo, prestando assistência aos habitantes do latifúndio.

Mas, de qualquer maneira, a mulher ocupava um papel secundário dentro da instituição familiar; era o homem que possuía a primazia; a organização da família era, em tudo e por tudo, patriarcal. Os casamentos, por exemplo, eram caracteristicamente arranjos de conveniência.

Os filhos também não tinham voz ativa dentro de casa, principalmente antes de criar-se o hábito de serem mandados para os internatos e, em seguida, para as escolas superiores a fim de se tornarem bacharéis. Submetidos à autoridade do patriarca da família, deviam acatar-lhe as ordens. O pátrio poder, nesse contexto, tendia a ser absoluto.

Além do núcleo familiar propriamente dito, havia os agregados. Eles eram arrendatários de frações do latifúndio, estando à total mercê do dono das terras. As condições contratuais eram estipuladas por ele. Os agregados, portanto, eram verdadeiros dependentes do latifundiário.

Outra relação fundamental no âmbito familiar era o compadrio. Tratava-se de um forte vínculo que ia muito além do aspecto religioso, unindo "compadres" e "comadres" dentro de uma importante rede de troca de favores. Por outro lado, já nos primeiros tempos de colonização, havia o cunhadio, que inseria os brancos no universo familiar indígena na qualidade de "parentes". O cunhadio permitiu a integração pacífica entre brancos e índios, a ponto de a chamada "nobreza da terra" ter, no começo de suas árvores genealógicas, tipicamente, índias batizadas com nomes cristãos.



[1]     CAVALCANTI, ANA Elizabeth Lapa Wanderley. Casamento e União Estável: requisitos e efeitos pessoais, Barueri, São Paulo: Malheiros, 2004.