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A INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

Escrito por CLARA. Posted in Blog

AUTORIA: CLARA ANGÉLICA GONÇALVES DIAS

 RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho já que existem várias leis que protegem essas pessoas porém ainda são ineficazes com relação a esse assunto.  Na antiguidade as pessoas portadoras de deficiência eram tidas como uma punição dos Deuses e com isso muitas dessas pessoas foram expurgadas da sociedade.

            Hoje, apesar de não serem expurgadas da sociedade da forma que era feito em outrora, ou seja, sendo exterminadas, as pessoas portadoras de deficiência são discriminadas e com isso são excluídas da vida em sociedade.

            Tem-se por pessoa portadora de deficiência para o âmbito trabalhista como aquela que, por possuir alguma limitação física, sensorial, mental ou múltipla, enfrenta maiores dificuldades para se inserir no mercado de trabalho e nele se manter e se desenvolver, especialmente quando comparado às que não portam tais limitações, necessitando, pois, de medidas compensatórias com vistas a efetivar a igualdade de oportunidades e o acesso ao emprego.

            Existe diferença entre deficiência e incapacidade. A deficiência inerente a pessoa de forma transitória ou permanente já a incapacidade é construída socialmente, ou seja, são barreiras culturais, físicas, sociais que impedem que a pessoa portadora de deficiência tenha acesso aos meios de sistema da sociedade.

            Nos países europeus em que foram pesquisados a questão da proteção da pessoa portadora de deficiência foi observado que a França tem dá a maior proteção. Já nos países americanos foi o Uruguai que se destacou.

            No Brasil existem inúmeras leis que protegem os portadores de deficiência porém não podemos afirmar que é um país que proteja efetivamente essas pessoas.

            É nesse contexto que nasce às ações afirmativas. As ações afirmativas vieram para acabar com os preconceitos enraizados na nossa sociedade dando efetividade assim ao princípio da igualdade.

            Um grande exemplo de uma ação afirmativa é o sistema de cotas adotado no Brasil. Esse sistema tem como objetivo principal efetivar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho.

            O Ministério Público do Trabalho é o responsável pela defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência no âmbito trabalhista.